A Classificação Brasileira de Ocupações, ou CBO, é uma ferramenta essencial no mundo do trabalho e emprego no Brasil. Ela desempenha um papel crucial na organização e categorização das diversas ocupações existentes no país, proporcionando uma base sólida para a gestão de recursos humanos, políticas de emprego e formação profissional. Neste contexto, entender o que é a CBO é fundamental para empresários, profissionais de recursos humanos, trabalhadores e estudantes que desejam compreender melhor o mercado de trabalho e suas oportunidades.
A CBO é muito mais do que apenas um sistema de codificação de ocupações. Ela representa um conjunto abrangente de informações que abarca desde as descrições detalhadas de cada ocupação até os requisitos de formação e as tendências do mercado de trabalho. Esse sistema é dinâmico e está em constante evolução para se adaptar às mudanças econômicas e tecnológicas que afetam o mundo do trabalho. Portanto, explorar os detalhes da CBO nos permite mergulhar em um vasto mar de informações que podem ajudar na tomada de decisões informadas sobre carreira e emprego.
Neste artigo, exploraremos a fundo o que é a Classificação Brasileira de Ocupações, sua importância no cenário brasileiro e como ela afeta a vida de trabalhadores e empregadores em todo o país. Desde sua criação até os desafios atuais, passando pelos benefícios que oferece, esta introdução é apenas o ponto de partida para uma análise mais aprofundada da CBO e seu impacto no mundo do trabalho no Brasil.
O que é CBO?
No ano de 2002, o Ministério do Trabalho e Emprego elaborou a (CBO) Classificação Brasileira de Ocupações com base na (CIUO) Classificação Internacional Uniforme de Ocupações, que foi introduzida com o objetivo de relacionar e identificar todas as ocupações do mercado de trabalho.
No documento, encontram-se as profissões reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, além de seus sinônimos que existem no mercado de trabalho. No entanto, vale ressaltar que o CBO não tem autoridade para regulamentar nenhuma profissão, mas sim um material que relaciona e identifica todas as profissões do país.
A CBO é atualizada regularmente pelo Governo Federal e deve ser utilizado como referência para registros administrativos de atividades, pois é uma ferramenta de suma importância para a criação de estatísticas de empregabilidade no país.
Para que serve a Classificação Brasileira de Ocupações com base (CBO)?
Assim que o empregado for contratado, o empregador deverá assinar a sua carteira de trabalho e uma das informações obrigatórias de preenchimento é a CBO. Isso é necessário, pois o Governo Federal utiliza essas informações para atribuir os benefícios e direitos trabalhistas Como o requerer o seguro desemprego por exemplo. As instituições que utilizam a Classificação Brasileira de Ocupações como informações são:
- Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED;
- Fiscalização do trabalho;
- Pesquisas do IBGE: Censo, PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios),
- Imigração;
- Ministério da Saúde – em incidência de doenças ocupacionais, nos registros de mortalidade, e RIPSA.
- Previdência Social – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- Receita Federal – no imposto de renda de pessoas físicas;
- Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
- Seguro desemprego;
Esses dados servem como informações relevantes para essas instituições, pois os cargos da CBO alimentam a base de dados e servem como subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.
Como funciona a CBO?
Para manter a atualização o mais próximo possível da realidade do mercado de trabalho, a CBO coleta as ocupações por categoria principal e distribui as tarefas disponíveis na ocupação em questão em subgrupos.
Os cargos são classificados de duas maneiras diferentes. A primeira é uma enumeração com a atribuição de um código representando a atividade e seu título. A segunda é descritiva, detalhando as atividades específicas da função.
A classificação por enumeração, por ser mais simples, é utilizada para os registros administrativos e pesquisas por domicílios, a classificação descritiva, por ter mais detalhes, é utilizada na pesquisas de mercado e análise de sistemas de recolocação profissional.
Como consultar a Classificação Brasileira de Ocupações?
Para tanto, empregados ou empregadores podem acessar o portal oficial do MTE dedicado ao sistema de classificação. Os formulários de consulta disponíveis são por título, código, estrutura ou título AZ.
Além de registrar a CBO na carteira de trabalho, a consulta pela Classificação Brasileira de Ocupações pode ser feita através da internet. Para realizar essa consulta, os empregados ou empregadores podem acessar o site CBO desenvolvido pelo Ministério do Trabalho. Para acessar o site clique aqui! As maneiras que estão disponíveis para consulta são por título, estrutura, título de a-z e código.
A consulta dos registros profissionais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, é essencial para garantir que o cargo da Carteira de Trabalho seja compatível com as atividades desempenhadas pelo empregado e também para garantir que as funções estejam de acordo com as normas trabalhistas e de segurança aplicáveis.
Consultar CBO Portal MTE
Caso queira mais detalhes sobre alguma função reconhecida pelo Ministério do Trabalho, basta acessar o portal oficial do MTE. Criamos um passo a passo de como consultar a CBO. Confira:
Passo 01: Acessando o site de busca CBO do Ministério do Trabalho
Acesse o portal de busca do CBO do MTE clicando aqui e, digitando um título como palavra chave na busca CBO, o site irá exibir todos os cargos relacionados à função. Para rever a descrição dos resultados encontrado, basta clicar no nome da função.
Passo 02: Clicando em um título
Clicar em um título de pesquisa abrirá uma nova página com todas as funções disponíveis. Isso permite que o empregador especifique a CBO que melhor se adapta ao trabalho dos funcionários.
Onde encontrar a opção CBO na carteira de trabalho?
O número da Classificação Brasileira de Ocupações deve estar em todos os registros criados pelo empregador. Na carteira de trabalho o número do CBO consta na folha do Contrato de trabalho. Confira o exemplo:
Como preencher a CBO na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social?
Assim que uma empresa contratar um empregado, será necessário que todas as informações sejam formalizadas na CTPS. Para isso o empregador deverá preencher os dados na página do Contrato de Trabalho sem cometer erros ou rasuras.
A Classificação Brasileira de Ocupações é uma das informações obrigatórias a serem incluídas na carteira de trabalho. O cargo em questão nem sempre estará na lista de títulos principais, portanto, será de suma importância verificar toda a família do cargo e verificar também se existe vagas similares, para garantir que o registro corresponda à posição correta.
CBO na CTPS de empregados domésticos
Mais de 2.400 profissões e quase 7.200 sinônimos estão disponíveis na Classificação Brasileira de Ocupações. Todos os títulos têm um número de código e uma descrição da atividade.
Vários setores são cobertos – todos disponíveis no mercado de trabalho, mas vamos mostrar os cargos considerados como empregos domésticos. Todas as atividades que podem ocorrer no ambiente doméstico são classificadas nesta área. Vejam quais são:
- 5121 Trabalhadores dos serviços domésticos em geral;
- 5131 Mordomos e governantas;
- 5132 Cozinheiros;
- 5133 Camareiros, roupeiros e afins;
- 5134 Garçons, barmen, copeiros e sommeliers;
- 5135 Trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação;
- 5136 Churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen;
- 5141 Trabalhadores nos serviços de administração de edifícios;
- 5143 Trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações;
- 5162 Cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos;
- 5164 Lavadores e passadores de roupa, a mão;
- 5173 Vigilantes e guardas de segurança;
- 5174 Porteiros e vigias;
- 6220 Jardineiros, caseiros;
- 7823 Motorista;
Vale destacar que a referência a CBO da função desempenhada é importante para garantir todos os direitos e benefícios do empregado e é obrigatória para coleta de dados e registro da atividade junto ao empregador.
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