Está em busca de oportunidades de emprego? É altamente recomendável que você possua sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) prontamente. Esse documento é essencial para aqueles que têm a intenção de oferecer serviços sob o regime CLT, independentemente da área de atuação.
Não espere até que uma oportunidade específica surja para providenciar a primeira ou segunda via da sua CTPS. É aconselhável estar preparado, já que não é possível prever quando surgirá a vaga almejada. Para facilitar aqueles que não sabem por onde começar, compilamos e explicamos todos os passos necessários para emitir sua Carteira de Trabalho.
O que é a Carteira de Trabalho?
A Carteira de Trabalho é um documento que registra todas as experiências laborais do trabalhador, incluindo informações sobre o pagamento do FGTS, períodos de férias, mudanças de cargo, alterações salariais e outros detalhes relevantes.
Essencialmente, a CTPS é uma das poucas documentações que reflete a trajetória profissional do indivíduo. Além de documentar o histórico de trabalho, ela valida o tempo de serviço, garantindo direitos trabalhistas como acesso ao seguro-desemprego, benefícios previdenciários e depósitos no FGTS.
Quem está habilitado a obter a Carteira de Trabalho?
- Indivíduos com 14 anos ou mais.
- Brasileiros natos.
- Brasileiros naturalizados.
- Estrangeiros, mediante a obtenção da Carteira de Trabalho para Estrangeiros.
É gratuito emitir a Carteira de Trabalho? Sim, tanto a primeira quanto a segunda via são isentas de custos.
Agendamento Carteira de Trabalho
Não importa se você está buscando obter a 1ª ou 2ª via da sua Carteira de Trabalho; em ambos os casos, o procedimento é idêntico, divergindo apenas na documentação necessária. Atualmente, o agendamento é descomplicado, rápido e totalmente online. Confira como realizar o agendamento:
- Acesse o sistema de atendimento agendado do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam.
- Preencha os campos com as informações solicitadas, como estado, município, tipo de atendimento e o código de segurança. Na opção de “tipo de atendimento”, escolha “Emissão de Carteira de Trabalho Brasileiro”. Após o preenchimento, clique em “Prosseguir”.
- Escolha a unidade de agendamento mais próxima de você e clique no ícone de calendário abaixo de “Ações”.
- Selecione o dia desejado clicando sobre ele.
- Entre os horários disponíveis, escolha o mais conveniente para você.
- Finalize informando seu CPF, data de nascimento, telefone para contato e código de segurança. Em seguida, clique em “Agendar”.
Assista ao vídeo abaixo com o nosso passo a passo:
ATENÇÃO: O serviço de agendamento online pode não estar disponível para alguns municípios. Caso seja o seu caso, procure a unidade do Ministério do Trabalho mais próxima ou entre em contato com a Central Alô Trabalho, no número 158, para obter informações.
Agora que você viu como é simples, basta anotar o dia e horário em sua agenda para não se esquecer de comparecer.
Documentos necessários para a emissão da CTPS
Documentos necessários para a obtenção da Carteira de Trabalho (CTPS):
1ª VIA da Carteira de Trabalho para brasileiro nato e naturalizado:
- Documento oficial de identificação civil contendo nome, data, município e estado de nascimento, filiação, nome e número do documento com órgão emissor e data de emissão (Ex: Carteira de Identidade e CNH).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência com CEP.
- Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado). Em casos de divórcio, separação ou viuvez, é necessário apresentar a averbação.
- Foto 3×4 com fundo branco, colorida e recente, que identifique claramente o solicitante (aplicável à emissão manual da CTPS).
2ª VIA da Carteira de Trabalho para brasileiro nato e naturalizado (em casos de perda, furto, roubo, continuação, danificação e extravio):
- Documento oficial de identificação civil com informações detalhadas.
- CPF.
- Comprovante de residência com CEP.
- Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento (se casado). Para situações de divórcio, separação ou viuvez, é necessário apresentar a averbação.
- Documento que indique o número da via anterior da CTPS.
- Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda ou extravio).
- CTPS inutilizada/danificada (para solicitações de 2ª via devido à inutilização).
Nos casos em que houver impedimento operacional para emitir o documento informatizado, será necessário apresentar uma foto 3X4, com fundo branco, colorida e recente, que identifique claramente o solicitante.
Perdi minha Carteira de Trabalho. O que devo fazer?
Se você perdeu sua Carteira de Trabalho, é importante tomar algumas providências imediatas. Além de registrar um boletim de ocorrência, recomendamos que você busque a recuperação dos registros o mais rápido possível. A Carteira de Trabalho desempenha um papel crucial na comprovação de experiências profissionais e é essencial para questões relacionadas à aposentadoria.
Para recuperar o histórico de registros da Carteira de Trabalho, você pode utilizar informações disponíveis no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Empregadores) e na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) a partir do ano de 1976. Esses registros são ferramentas valiosas para reconstruir sua trajetória profissional mesmo após a perda do documento físico.
Solicitar recuperação da CTPS
Para solicitar a recuperação dos registros da Carteira de Trabalho (CTPS), siga os passos abaixo:
- Dirija-se à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego mais próxima de você para obter assistência presencial na recuperação dos registros.
- Agende o atendimento online para a recuperação no CAGED e/ou RAIS, utilizando a mesma plataforma utilizada para agendar a emissão da Carteira de Trabalho. Para isso, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e selecione, na opção “Tipo de atendimento”, a escolha entre “Informações RAIS para o trabalhador” ou “Informações CAGED para o trabalhador”.
Esses procedimentos garantirão que você recupere os registros importantes da sua Carteira de Trabalho, mesmo em caso de perda do documento físico.
Empresas que não preencheram o cadastro do CAGED/RAIS
Se a sua Carteira de Trabalho foi perdida ou roubada, e a empresa na qual você trabalhou não enviou os dados para o cadastro do CAGED/RAIS, é fundamental tomar as seguintes medidas:
- Contato com a Empresa: Entre em contato imediatamente com o responsável pela gestão de recursos humanos na empresa e solicite o registro correto das informações no CAGED/RAIS. Explique a situação, enfatizando a urgência e a importância desses registros para a reconstrução da sua história profissional.
- Documentação Comprobatória: Caso a empresa exija, forneça documentação adicional que comprove sua relação de trabalho, como contratos, holerites, recibos de pagamento ou qualquer outro documento pertinente que possa auxiliar na validação dos períodos trabalhados.
- Órgão Competente: Se, mesmo após o contato, a empresa não colaborar, entre em contato com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para buscar orientações sobre como proceder diante dessa situação específica. Eles podem fornecer informações e direcionamento adequado para resolver a questão.
Agir prontamente é crucial para assegurar a correção dos registros necessários para sua Carteira de Trabalho, especialmente quando a empresa não cumpriu com as obrigações de cadastro no CAGED/RAIS.
Carteira de Trabalho digital
Carteira de Trabalho Digital Você sabia que a partir de 21 de novembro tornou-se viável acessar as informações da sua Carteira de Trabalho por meio do celular? Com disponibilidade para Android e iOS, o aplicativo CTPS Digital foi desenvolvido para tornar a vida do trabalhador mais fácil, oferecendo acesso rápido a qualquer momento. Não deixe de baixar imediatamente o aplicativo da CTPS digital!
É crucial destacar que o aplicativo não substitui a versão física da Carteira de Trabalho. A caderneta permanece como o documento oficial.
Conclusão
A obtenção e manutenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) são passos cruciais para quem busca oportunidades de emprego no Brasil. A CTPS não apenas registra detalhadamente a trajetória profissional do indivíduo, mas também valida o tempo de serviço, garantindo direitos trabalhistas essenciais.
A facilidade proporcionada pelo agendamento online para emissão da CTPS, aliada à gratuidade do processo, destaca a importância de se preparar antecipadamente, evitando contratempos quando surgir a oportunidade desejada. O acesso aos serviços digitais, como o aplicativo CTPS Digital, demonstra um avanço significativo na praticidade para os trabalhadores, permitindo consultas rápidas e acessíveis às informações relevantes a qualquer momento.
A perda da Carteira de Trabalho, embora possa ser um contratempo, pode ser superada por meio da solicitação de recuperação junto aos órgãos competentes. A ágil tomada de providências, como o registro do boletim de ocorrência e a busca por assistência na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, é fundamental para garantir a preservação do histórico profissional.
A conscientização sobre a importância do preenchimento do cadastro do CAGED/RAIS por parte das empresas evidencia a colaboração mútua entre empregadores e funcionários na preservação e documentação adequada das experiências profissionais.
Por fim, a transição para a era digital, exemplificada pela Carteira de Trabalho Digital, representa um avanço tecnológico que oferece conveniência aos trabalhadores. No entanto, é crucial destacar que, apesar da digitalização, a versão física da Carteira de Trabalho permanece como o documento oficial, garantindo a validade jurídica de seus registros.
Assim, ao compreender e seguir os procedimentos adequados, os trabalhadores podem garantir uma gestão eficaz de sua carreira e usufruir dos benefícios proporcionados pela documentação correta de suas atividades profissionais.
Com uma década de experiência como especialista em marketing digital e um profundo conhecimento no setor de recrutamento e seleção, minha paixão por conectar talentos ao mercado de trabalho resultou na criação do site Mais Emprego. Na plataforma, compartilho recursos e insights valiosos para impulsionar carreiras e negócios. Junte-se a mim nesta jornada de sucesso! Descubra mais sobre minha trajetória e visão na minha página de autor.
